Processo 200084/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 10:40
Autuado em 07/05/2009 10:40
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 927/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   927/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
24/03/2010 Acórdão   927/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEI
Interessado MARY LÉIA MESSIAS RICCI

Juntadas
DataDescrição
07/01/2010 08:08 do Protocolo nº 4944/10, referente documentos de fls. 185 a 190.
22/10/2009 13:18 do Protocolo nº 482594/09, referente documentos de fls. 104 a 176.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 927/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2689/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1562/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2010 14:32 DP Processo em remessa externa
10/05/2010 10:56 DP  
13/04/2010 10:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2010 -
13/04/2010 10:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 692/2010 -
13/04/2010 09:07 S2C  
09/04/2010 10:03 SMPjTC  
30/03/2010 13:13 S2C  
26/03/2010 09:49 DG  
09/03/2010 09:48 GCNB  
26/02/2010 15:47 SMPjTC Parecer nº 2400/2010 - aprovação com ressalva Prestação de contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva das contas e aplicação da multa prevista noa rt. 87, I , 'a' da LC n.º 113/2005.
04/12/2009 12:57 DAT Instrução nº 447/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
04/12/2009 12:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3883/2009 -
26/11/2009 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2689/2009 -
02/10/2009 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1562/2009 -
02/10/2009 10:47 DAT Instrução nº 6772/2009 - Irregularidade das contas, concessão de novo contraditório.
02/10/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3331/2009 -
07/05/2009 16:42 DAT Instrução nº 5942/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 10:40 DP  

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